Dois mil seiscentos e trinta e três quilogramas e um grama de droga (cocaína) foram incinerados na manhã de quinta-feira, 19 de setembro de 2024, pela direção nacional da Polícia Judiciária (PJ), em Safim, arredores de Bissau.
A droga incinerada foi apreendida na aeronave privada de bandeira e registo mexicano, no âmbito da operação Landing, pela Unidade Nacional de Combate à Droga da PJ, a 07 do mês em curso, no Aeroporto Internacional de Bissau, juntamente com os cinco tripulantes.
A cerimónia de incineração contou com a supervisão das autoridades judiciárias, designadamente Ministério Público(MP), peritos internacionais como DEA, Interpol e ONDC, que participaram na fiscalização e acompanhamento do processo de modo a garantir a conformidade com os protocolos internacionais vigentes, como também marcaram presença o Ministério do Interior, o Estado-Maior General das Forças Armadas, o Supremo Tribunal de Justiça, Observatório Guineense de Luta Contra Drogas e da Toxicodependência, Liga Guineense dos Direitos Humanos e os representantes do corpo diplomático acreditados em Bissau.
O Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Domingos Monteiro Correia, disse na sua declaração que a incineração é um ato de natureza processual ao abrigo do artigo 36 da lei da droga que recomenda a destruição do produto estupefaciente. Acrescentou que a Polícia Criminal está em execução do despacho de um magistrado titular do processo que, após as primeiras diligências, ordenou a destruição da droga apreendida.
O diretor nacional da PJ informou que por causa da necessidade da transparência, com envolvimento da peritagem internacional e parceiros da cooperação, trabalharam desde o acondicionamento, pesagem para certificação da quantidade apreendida e esta quinta-feira a mesma quantidade que foi destruída, depois da realização dos testes, tanto nas instalações da PJ como a boca do local da incineração, no qual foram observados todos os procedimentos e vai-se concluir a diligência de natureza processual.
Questionado sobre como está a investigação do processo, Domingos Monteiro Correia disse que o processo continua a seguir os seus termos, de acordo com os procedimentos da Polícia Judiciária, sendo um processo de inquérito no qual já se conseguiu deter os primeiros suspeitos, mas a investigação não para por lá vai continuar e disse acreditar que nos próximos tempos poder-se-á ter resultados mais salientes ao abrigo daquele processo.
O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, disse ter testemunhado o processo de incineração da droga e pensa que é um ato que traduz a aplicação da lei, sendo que a PJ apreendeu a droga e os suspeitos foram detidos e apresentados ao Ministério Público que determinou a incineração, tal como está previsto na legislação penal. Turé lembrou que no passado assistiu-se a atos desta natureza e que em várias operações como Navarra, Carapau e Red, em que foram feitos os procedimentos semelhantes de incineração de forma transparente, mas os detidos, em flagrante delitos, foram posteriormente, “de maneira criminosa”, por alguns “ juízes corruptos”, libertados e neste momento “não existe nenhum suspeito ou culpado e criminoso detido em conexão com processos anteriores”, mas espera ver esse processo chegar ao fim.
Para a Chefe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONUDC) no país, Ana Cristina Andrade, a instituição que dirige congratula-se com a modalidade utilizada pelas autoridades nacionais em termos da destruição das drogas apreendidas recentemente no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, porque “envolveu vários parceiros, quer da sociedade civil, quer das autoridades judiciais, bem como organizações importantes como Liga Guineense dos Direitos Humanos, parceiros e peritos internacionais, de maneira que “aplaudimos” e congratulamo-nos, por isso demostrar uma postura de prestação de contas e da transparência em termos da destruição de drogas.